Governo diz que pode autorizar retorno das aulas nos próximos dias e publicou uma série de recomendações que devem ser seguidas. Segundo a secretaria de Educação de Minas Gerais, Júlia Sant’Ana, a retomada será gradual e diferente em cada região do Estado, condicionada aos indicadores de segurança contra o Covid-19.

As recomendações de segurança para retorno de atividade nas escolas foram publicadas no Diário Oficial de Minas e trazem regras genéricas, fundamentadas nas recomendações da OMS e em experiências internacionais.

Alguns pontos não foram abordados. O governo estadual não definiu, por exemplo, uma data para a retomada e as normas não deixam claro a quem caberá a decisão de reabrir uma escola. É dito apenas que deve ocorrer um debate prévio envolvendo pais, alunos, professores e comunidade escolar.

As normas de segurança definem que deve haver distanciamento mínimo entre os alunos e reorganização da sala de aula para manter os alunos afastados uns dos outros. Mas não diz qual a distância mínima ou a quantidade de alunos por metro quadrado.

Outro pontos são mais claros. Ficou determinado que banheiros e instalações sanitárias devem ser limpos a cada 3 horas e a desinfecção total da escola deve ser realizada a cada troca de turno.

Também passa a ser obrigatório o uso de máscaras por todos, a disponibilidade de álcool em gel, o revezamento em cantinas e áreas comuns. Também passam a valer as recomendações para evitar qualquer tipo de contato pessoal, como beijos, abraços ou atividades coletivas e a sugestão de que as aulas de educação física trabalhem apenas esportes individuais, que não promovam o contato físico.

A norma também cria modelos que podem ser adotados para o retorno das aulas nas escolas, que seriam o alternado – com grupos de alunos em dias alternados; o modelo intermitente, com atividades em alguns dias pré-determinados; Excepcional, marcado pelo retorno somente dos grupos de estudantes impossibilitados de acompanhar as aulas remotas; Virtual, com atividades não presenciais; e Híbrido, combinação de dois ou mais modelos de retorno.

Porém, apesar de apresentar os modelos, a norma não diz como, quem ou quais os critérios para escolha de cada um desses modelos.

A resistência de Belo Horizonte

Na região metropolitana, um dos entraves é Belo Horizonte. Na capital a prefeitura já destacou que não pretende retomar as aulas em sua rede e estabeleceu rotinas e procedimentos para viabilizar o ensino à distância na cidade.

A prefeitura de BH também não deu indícios de quando haverá a permissão para o retorno das aulas em outras redes. Por causa disso, associações de pais e os representantes das escolas particulares pressionam pelo retorno, alegando prejuízos econômicos e de aprendizagem dos alunos.

Nesta segunda, o Colégio Militar de Belo Horizonte, que é vinculado à União e está em território federal, desacatou ordem judicial e insiste em retomar as aulas. A prefeitura de BH proibiu e a justiça determinou multa diária.

Nessa disputa e ainda com tantas indecisões, alunos permanecem há sete meses sem aulas e sem clareza de como acontecerá o encerramento do ano letivo de 2020.