Sob pressão de movimentos em defesa de Vargem das Flores, o Conselho de Meio Ambiente de Contagem retirou da pauta o projeto que permitia o loteamento de uma região na área de preservação permanente da lagoa.

O projeto de loteamento é uma consequência no Plano Diretor da cidade, aprovado em 2018 pela prefeitura, e que permite a urbanização da região. Porém, já existe uma recomendação do Ministério Público para que o Plano Diretor da Cidade seja revisto e para que sejam proibidos loteamentos e construções na região da APA Vargem das Flores.

A lagoa de Vargem das Flores é utilizada para captação de água e abastecimento de Contagem e da região metropolitana de Belo Horizonte.

O ministério público, as entidades de defesa do meio ambiente e a Copasa dizem que transformar a região, hoje considerada área rural, em uma área urbana poderia comprometer a qualidade e a capacidade de abastecimento hídrico de toda região.

Vargem das Flores é hoje uma fonte de abastecimento segura, pois está longe de áreas e represas de mineração. Porém, de acordo com a Copasa, se os projetos de urbanização avançarem, o tempo útil da lagoa como fonte de abastecimento de água seria reduzido para apenas 23 anos.

Hoje, Vargem das Flores está com 75% de sua capacidade, mas em momentos de seca, como em 2015, chegou a apenas 5% de sua capacidade. A impossibilidade de utilizar o reservatório para captação de água, sobretudo em momentos de crise hídrica, poderia provocar o racionamento de água em toda região metropolitana da capital.

A orientação do Ministério Público Estadual é para não autorizar implantação de empreendimento imobiliário na Área de Proteção Ambiental – APA Vargem das Flores, até o desfecho dos processos judiciais contrários ao novo Plano Diretor em vigor desde janeiro de 2018, notadamente de uma Ação Civil Pública em curso, sob pena de se provocar danos ambientais irreparáveis.

Cristina Maria de Oliveira, Conselheira do Comac – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – e membro do movimento SOS Vargem das Flores, diz que o objetivo é evitar a aprovação deste projeto e garantir a sobrevida da lagoa. Segundo ela, a retirada do projeto de pauta “foi um alívio, mas ele vai voltar e é necessário mobilizar ainda mais”. Cristina conta que existem outros dois projetos de loteamento, ainda maiores que este, e que podem provocar danos irreparáveis à região.

A conselheira diz que “a população precisa assumir o papel de guardião das nossas águas e das nossas matas; são bens comuns que beneficiam a todos nós. Muitas vezes as águas e nossas matas são submetidos a interesses mercadológicos e a população precisa incorporar o papel de defensor, de guardião na defesa desse patrimônio comum”, disse.

A prefeitura foi questionada sobre sua posição diante da recomendação do Ministério Público. Também foi perguntado por que a administração municipal insiste em encaminhar projetos para urbanização da área, mesmo diante de toda insegurança jurídica que envolve o caso. Mas até o momento dessa publicação, a prefeitura não tinha se manifestado.

Foto: Jornal Hoje Em Dia