O projeto que incluía a Parceria Público Privada para gestão dos resíduos sólidos no Plano Plurianual de Contagem foi barrado pelos vereadores, após pressão popular na Câmara.

Em plenário, uma articulação liderada pelos vereadores Alex Chiodi, Daniel do Irineu e Rubens Campos, que desde o início se colocaram contra o projeto, conseguiu mudar votos de parlamentares que começaram votando a favor do governo municipal.

Na galeria da Câmara, a cobrança e gritaria dos movimentos sociais contrários ao projeto ajudou a mudar a postura de muitos. No final, o projeto foi rejeitado em segundo turno por dez votos contrários e três a favor.

VOTAÇÃO

A votação começou rejeitando pedido de vista dos vereadores Alex Chiodi, Daniel do Irineu, Rubens Campos e Jair do Tropical que pretendia adiar a análise do projeto. Os vereadores presentes rejeitaram e decidiram que a votação continuaria.

Percebendo que a maioria dos vereadores em plenário estava disposta a aprovar o projeto, o barulho do público presente aumentou. Entre os vereadores, o movimentou aumentou.

As duas propostas de emendas do vereador Daniel do Irineu, que estabeleciam a realização de Audiência Pública prévia para realizar mudanças no orçamento foram votadas em meio a muita confusão e terminaram aprovadas pelos vereadores.

Nesse momento, o vereador Alessandro Henrique tomou a palavra para esclarecer que o que estava em votação não era a criação da PPP, apenas a sua inclusão no orçamento. E que a criação do PPP estava prevista em outro projeto. E criticou o uso político da votação. Foi muito vaiado pelos presentes na galeria.

O vereador Alex Chiodi então assumiu a palavra para dizer que aquele é um espaço de política mesmo e disse que não é correto criar compromissos para um próximo prefeito. “O próximo prefeito eleito, seja ele quem for, não pode assumir o governo com uma dívida de 68 milhões de reais por ano, durante trinta anos”, disse. O prefeito que assumir tem que ter o direito de trabalhar sem essa dívida, concluiu.

Constrangidos, muitos vereadores presentes abandonaram a plenária no momento da votação do projeto em segundo turno; numa tentativa de diminuir o quorum e impedir a votação. Não foi o suficiente. A votação prosseguiu e o projeto foi derrubado pela maioria dos presentes.

plenário vazio após derrubada do projeto

PRESSÃO POPULAR

Vários candidatos a vereador e movimentos sociais de Contagem estiveram presentes nas galerias da Câmara.

Nas redes sociais, o movimento SOS Vargem das Flores, que estava presente na Câmara, comemorou a derrubada do projeto.

Outro movimento presente foi o coletivo Conectando a Cidade; Vanderleia Reis disse que comemora a vitória mas alerta que é necessário estar sempre atentos. “Em plena pandemia, mesmo com muitas dificuldades, nós conseguimos reverter. A forma como os vereadores votaram hoje foi por causa da pressão da população aqui”, diz.

AUSÊNCIAS NOTADAS

Apenas dois vereadores não participaram da votação, José Antônio(PT) e Vinícius Faria(PRB).

No gabinete de Zé Antônio, foi informado que o vereador estava ausente por razões de saúde. Contudo, sua assessoria disse que o vereador seria contra o projeto.

No gabinete de Vinícius Faria, foi informado apenas que o Vereador estava em agenda externa.

Outros dois vereadores, Dr.Rubens Campos e Xexeu, que também estavam impossibilitados de participar presencialmente, votaram e discutiram a questão remotamente.

PROJETO 015

O projeto derrubado hoje era um complemento ao projeto nº013, que cria a PPP.

Contudo, quando o projeto 013 foi avaliado, constatou-se que não era possível criar a PPP sem uma previsão no orçamento.

O projeto nº015 foi então encaminhado à Câmara dos Vereadores com o propósito de criar condições para criação da PPP.

Com a rejeição do projeto que inclui a PPP no orçamento, o governo fica, pelo menos por enquanto, sem condições de dar prosseguimento ao projeto que privatiza a gestão do lixo.

Cabe salientar que a coleta e limpeza de lixo e resíduos sólidos em Contagem já são feitas por empresas particulares através de contratos com a Prefeitura. Contudo, o projeto da PPP abre espaço para terceirizar inclusive a gestão desses contratos e tirar da prefeitura o controle sobre esses processos.

O vereador Daniel do Irineu salientou ainda que, devido ao prazo muito longo do projeto, 30 anos, Contagem pode estar abrindo mão de recursos importantes.

Ele lembra que hoje o lixo e os resíduos sólidos já são utilizados de forma eficaz para produção de energia e geração de riquezas. Com o avanço tecnológico, o ganho com esse material pode aumentar e Contagem poderia, caso o projeto tivesse sido aprovado, estar abrindo mão inclusive de uma fonte de receitas para o município.