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Zé Antônio(PT) fala sobre a CPI e delação premiada do acusado de desvios no Bolsa Moradia

Trabalhos chegando ao fim na CPI do Bolsa Moradia e o presidente da Comissão, Vereador Zé Antônio (PT), recebeu o Coluna1 para falar sobre o que foi feito até agora.

Para ele, os trabalhos da CPI confirmam que houve desvio e indicam um grande descontrole no programa. Ele ainda disse que a grande questão colocada é uma possível “delação premiada” do principal acusado, Tonny Anderson dos Santos, ex-diretor do programa Bolsa Moradia e suspeito de desviar aproximadamente R$4milhões do programa para sua conta pessoal.

Além do vereador, ainda fazem parte da CPI do Bolsa Moradia os vereadores Daniel do Irineu(Progressistas), Silvinha Dudu(PV), Alex Chiodi(Solidariedade) e Alessandro Henrique(PTC).

Veja os principais pontos da conversa com o presidentes da Comissão que investiga o caso, vereador Zé Antônio.

TONNY ANDERSON

Segundo o vereador, os materiais e depoimentos até o momento confirmam o envolvimento do ex-servidor, mas deixam dúvidas ainda sobre a participação de outros superiores ou outros servidores.

O vereador diz que o encontrado até agora indica para o acusado. Contudo ele salienta que existe um pedido de delação feito a justiça e que isso lança dúvidas no ar.

“O investigado usou o direito de ficar calado e não respondeu algumas perguntas importantes que nós fizemos. E disse que quer fazer uma delação premiada na justiça. Se a pessoa quer fazer delação, ela quer confessar um crime”, comentou o vereador.

Na comissão, o investigado principal, Tonny Anderson, optou por manter silêncio sobre algumas perguntas e informou que protocolou na justiça um acordo de não-persecução penal, ou seja, uma proposta de colaboração do investigado com a justiça, incluindo a prestação de informações e a reparação dos danos. Em outras palavras, quer fazer delação premiada. Mas a justiça ainda não aceitou o acordo.

OUTROS ENVOLVIDOS

O vereador notou que “se a pessoa pede delação premiada, ela está dizendo que provavelmente existem superiores envolvidos”, disse o vereador.

“se o investigado quer fazer ‘delação premiada’ é porque ele acredita que tem provas para envolver outras pessoas no caso, mas na CPI, até pela intenção de fazer um acordo na justiça, ele não indicou nomes”, disse.

O vereador disse que é necessário aguardar o avanço de algumas investigações que estão a cargo da justiça e do ministério público. “Nós chegamos a pedir quebra de sigilo de telefone e algumas informações, mas ainda não fomos atendidos. É preciso aguardar as investigações”, concluiu.

CASO RENATO TOMAZ

Segundo o vereador, essa é uma questão que ainda precisa esclarecimentos e pode ser solicitada uma acareação entre o ex-auxiliar do Bolsa Moradia, Renato Tomaz, e Talita Pereira Barbosa.

Tomaz foi citado em um boletim de ocorrência policial registrado por Talita Pereira Barbosa, relatando que ela teria emprestado a conta bancária para o servidor realizar uma operação, mas que ele teria realizado outras sem seu consentimento, e estaria se sentindo intimidada por ele.

Para o vereador, existe contradições no depoimento de Rodrigo Tomaz, “os valores ditos por ele e por outras testemunhas não coincidem e é preciso esclarecer”, disse.

OUTROS CASOS DE DESVIOS NO PROGRAMA

Perguntado se existe possibilidade de haver outros casos de desvio dentro do programa, o vereador acredita que pode ser possível.

“Pode haver algo antigo. Havia descontrole no programa. Mas nesse caso dos R$4 milhões, parece estar focado realmente no Tonny Anderson”, disse.

DESORGANIZAÇÃO E FRAGILIDADE

O presidente disse que a CPI deve recomendar a prefeitura que mude alguns procedimentos em relação ao programa Bolsa Moradia e a forma de realizar pagamentos. “Da forma como é feito hoje, não pode. Gera descontrole”, disse.

O vereador informou que hoje a autorização de pagamentos é dada ao montante total do benefício e foi isso que abriu brechas para as fraudes. Ele defende que o controle passe a ser individualizado e o pagamento feito direto ao beneficiário cadastrado, sem possibilidade de inclusão de terceiros.

Zé Antônio cita que a CPI conseguiu perceber alguns problemas, como descontrole com senhas de acesso ao sistema, falhas em registro de beneficiários, desorganização no pagamento entre outros.

PRESIDÊNCIA DA CPI

No início dos trabalhos da comissão parlamentar de investigação, a CPI, houve uma disputa pela presidência e a acusação de que Zé Antônio tenha sido indicado pelo governo numa tentativa de blindar o prefeito. Mas o vereador nega.

“Eu nunca conversei com o governo sobre assumir ou não a presidência. Foi algo que aconteceu. Na primeira reunião, eu era o vereador mais velho do grupo e assumi a presidência na sessão. Achei importante colocar meu nome ali como uma opção, no momento, e fui escolhido contando com o voto de outros integrantes da comissão. Foi legítimo e em votação”, disse.

Segundo ele, a proposta dele e dos vereadores que participam da Comissão não é transformar a CPI num palanque eleitoral. “Não quis ser presidente para alavancar votos. Fizemos a CPI para investigar e auxiliar a entender todos os fatos e falhas no programa do Bolsa Moradia”.

RESULTADOS DA CPI

O prazo para conclusão dos trabalhos é o dia 31 de dezembro, mas o vereador acredita que o relatório da comissão será entregue antes. “Estamos bem adiantados e não podemos determinar punições com base no que encontramos, mas espero que possamos contribuir para as investigações e para a melhora do programa oferecido pela prefeitura”, disse.

Para ele, um dos resultados a ser comemorado é a regularização dos pagamentos do Programa Bolsa Moradia no município. “A CPI conseguiu agir para colocar os pagamentos em ordem e ajudar essa população que tanto precisa do benefício”, disse.

O vereador disse que os pagamentos do benefício estão em ordem, havendo problemas isolados, principalmente nos casos em que há divisão de obrigações entre entes. Por exemplo no caso dos moradores retirados da ocupação William Rosa, cujo pagamento é dividido entre a Prefeitura de Contagem e o Governo do Estado, sendo que a administração estadual estava ainda com algum atraso em seu repasse.

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