Termo assinado entre representantes dos trabalhadores e dos proprietários de comércio de Contagem assinam termo de acordo que prevê ações para garantir a manutenção dos empregos, apesar das restrições da pandemia.

Entre as ações, está previsto no acordo a antecipação de férias coletivas e individuais, sem o pagamento do adicional de férias, que poderá ser pago até 20 de dezembro, data limite também para pagamento do décimo terceiro salário.

Também está previsto a criação do sistema de compensação de jornada por meio do banco de horas negativo, que poderá ser compensado em até 180 dias, contados da abertura do comércio em seu horário normal de funcionamento. O Banco de horas negativo deverá ser realizado por meio de acordo escrito entre empregado e empregador.

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O acordo foi apresentado em reunião na prefeitura em reunião da qual participaram a prefeita Marília; o presidente do Sindicato dos Comerciários (Sintracc), Ronaldo Ferreira; o presidente e o vice-presidente da CDL/Contagem, Frank Sinatra e Marco Aurélio Figueiró, respectivamente; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Renê Vilela; e o representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Fabian Schettini.

Para o presidente do Sintracc, Ronaldo Ferreira, o momento que a cidade passa por causa da pandemia é complicado e, por isso, alternativas precisam ser criadas até que a vacinação no município traga tranquilidade a todos. “Buscamos as situações menos amargas, mas preservando empregos. É importante encontrar um equilíbrio entre patrão e empregado. Estamos falando de 27 a 30 mil trabalhadores”.

O presidente da CDL, Frank Sinatra, explicou como o acordo, que vai beneficiar cerca de 30 mil trabalhadores da cidade, foi negociado. “Devido a essa medida, decretada no município e também no estado (Onda Roxa), nos preocupou, principalmente a questão financeira, já que serão 21 dias com o comércio não essencial fechado. Conversamos com o Sindicato, dirigido pelo Ronaldo (Ferreira), e conseguimos um fôlego para as empresas. Em comum acordo, achamos por bem a antecipação de férias de funcionários, a formulação de um banco de horas, a ser descontado de forma gradativa, que não prejudique o empresário; além de postergar o pagamento de 1/3 de férias, que ficou para ser adimplido até dezembro, para que não onere, agora, o lojista, o empresário”, destacou.  O vice-presidente da CDL/Contagem, Marco Aurélio, complementou dizendo que “o importante, no momento, é manter empregos e regularizar a situação dos funcionários”.

A prefeita Marília Campos felicitou os envolvidos e fez um apelo aos contagenses. “Nesse momento em que estamos com as atividades comerciais fechadas em Contagem, é fundamental que conversemos com o máximo de pessoas possível, para que, juntos, consigamos uma adesão cada vez maior ao Pacto pela Vida. O que foi negociado não apenas preserva o emprego, como garante o sustento de famílias, assim como os benefícios que cada trabalhador recebe, em conjunto com os seus próximos”, disse ela. “Estamos, aqui, assegurando a atividade econômica da cidade, o direito do trabalhador, pedindo a todos que continuem usando máscara, álcool 70%, não se aglomerem, porque é fazendo ações assim que todos nós daremos a volta por cima”, conclamou a prefeita.

com informações: PMC e CDL/Contagem e Foto: PMC/EliasRamos