Cidade

Prefeita participa de fiscalização aos ônibus em parceria com o governo Estadual em Contagem

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Prefeitura de Contagem realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/4), a primeira ação do Programa RMBH Fiscaliza. A prefeita Marília Campos e o Secretário Estadual de Infraestrutura, Fernando Marcato estiveram presentes na ação e acompanharam as equipes de fiscalização do município e Estado.

AÇÕES

Em Contagem, a prefeita Marília Campos assinou um protocolo, em março desse ano, com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), que determina uma série de açõe. Dentre elas está a restrição do número de passageiros, sendo permitida a ocupação de todos os bancos e no máximo dez passageiros em pé.

Outra medida prevista já em execução na cidade é o aumento de 57 viagens em 27 linhas municipais nos horários de pico.

No entanto, quando se trata dos ônibus administrados pelo governo estadual, aqueles que fazem a ligação entre bairros de Contagem e Belo Horizonte, por exemplo, não foi informado se existem acordos firmado para aumentar a quantidade de viagens.

Tanto nos ônibus administrados por Contagem quanto nas administradas pelo governo estadual, houve determinação do uso de máscaras, álcool em gel e limitação da quantidade de passageiros por veículo.

A ação de hoje foi realizada para fiscalizar essas determinações.

Em Contagem, mesmo antes da ação de hoje, desde o início das medidas preventivas à pandemia, em março de 2020, os agentes da Transcon fiscalizaram 19.489 coletivos.

As ações cumpriam o que estava estabelecido nos decretos municipais vigentes. Desde o dia 15 de março de 2021, a equipe da Transcon tem fiscalizado os coletivos na cidade conforme determina o Decreto 61/2021, que regulamenta as normas sanitárias para o transporte público coletivo e individual de passageiros dos veículos, no âmbito do município, para fins de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Entre os dias 15 de março e 16 de abril, foram verificados 4.054 coletivos em Contagem, sendo:• 370 (9,12%) veículos com mais de 10 passageiros em pé;• 125 (3,09%) veículos sem álcool em gel.

“A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no Programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. O descumprimento das normas não pode ocorrer. É ela que faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta”, analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A prefeita de Contagem, Marília Campos reforça a importância da ação. “Será uma soma de esforços entre o governo estadual e as cidades metropolitanas para oferecer segurança a motoristas e usuários neste período de pandemia. Ficou muito evidente para nós a importância da fiscalização do transporte coletivo, da necessária integração, do planejamento, da articulação operacional do sistema de transporte público. Esta ação vai garantir a qualidade do transporte coletivo estadual, não somente para este momento, mas também em outros”, diz.

Até o momento, 13 municípios da Grande BH já aderiram ao protocolo proposto pelo programa RMBH Fiscaliza. Outros municípios devem assinar convênio com o Estado nas próximas semanas para iniciarem as operações de fiscalização em parceria com o DER-MG.

com informações Seinfra e Secom/PMC

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