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EUA apoiam quebra das patentes de vacinas contra o Covid. Agora o Brasil é um dos poucos contra

Vários erros foram cometidos pelo governo Bolsonaro na condução da pandemia. Vários foram erros graves, mas alguns são inexplicáveis. Um dos mais incompreensíveis e prejudiciais ao Brasil foi a resistência do Brasil em defender a quebra de patentes das vacinas.

Quebrar patentes significa que outras empresas poderiam produzir as vacinas utilizando o conhecimento criado pelas farmacêuticas donas da tecnologia, mesmo sem autorização desses laboratórios.

Vários países do mundo, principalmente os mais pobres e mais populosos, que precisam comprar muitas vacinas, defendem a queda de patentes. Os EUA foi contra, porque boa parte dos laboratórios proprietários de tecnologia tem sede naquele país.

O Brasil sempre liderou a defesa de quebra de patentes de medicamentos essenciais, mas no caso das vacinas contra Covid o país foi contra. A razão: agradar ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ídolo e suposto aliado de Jair Bolsonaro.

Veja a gravidade da situação: para atender a um interesse econômico dos EUA, o Brasil escolheu se prejudicar. O Brasil preferiu pagar mais caro e ter uma produção limitada de vacina. Tudo para agradar aos EUA.

Hoje, com um novo presidente, os EUA disseram que são a favor da quebra de patentes, por várias razões. A justificativa pública é que a falta de vacinas contra o covid está colocando em risco a economia global e a própria sobrevivência humana. É fato também que os EUA só tomaram essa decisão após terem praticamente concluído a vacinação naquele país. Mas, antes tarde do que nunca.

O fato é que agora o Brasil está praticamente isolado da defesa das patentes para esses medicamentos.

Na nota em que informou a mudança de posição, o governo dos EUA disse que “essa é uma crise sanitária global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 pedem por ações extraordinárias. O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid”, diz a nota.

Medidas como quebra de patente realmente provocam um lucro menor para as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento e, por isso, deve ser evitado. Mas em situações extremas como as atuais não se pode abrir mão da vida para garantir o maior lucro das farmacêuticas

Para se ter uma ideia, segundo levantamento da Agência Lupa/UOL, cada dose de Coronavac custava em janeiro R$58,20; a AstraZeneca custava R$17,28.

Isso significa que o Brasil já pode ter pago, se não houve mudança de preços, mais R$2 billhões pelas 40 milhões de doses de Coronavac/Butantan. Outros R$345 milhões já devem ter sido pagos pelas 20 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz.

Segundo a rede BBC, a representante dos EUA em assuntos de comércio exterior, Katherine Tai, afirmou nesta quarta-feira que tal processo levará tempo, considerando “a natureza consensual” da OMC e “a complexidade dos assuntos envolvidos”. Entretanto, Tai garantiu que o país não perderá tempo.

“O governo federal pretende levar o máximo possível de vacinas seguras e eficazes, para o máximo de pessoas”, diz a conclusão da nota, acrescentando que os EUA buscarão trabalhar com o setor privado e outros colaboradores para ajudar na produção e distribuição de imunizantes em outros países.

Mesmo que a patente fosse quebrada, levaria tempo para que outras empresas compreendessem o processo de produção, adquirissem os equipamentos específicos e conseguissem a aprovação de suas vacinas “genéricas” na Anvisa.

Tempo suficiente, talvez, para que as vacinas de tecnologia brasileira que estão em fase avançada de desenvolvimento, como a produzida na UFMG fiquem prontas.

Mas, se esta medida tivesse sido adotada em outubro, quando foi proposta por Índia e África do Sul, quando nenhuma vacina ainda estava pronta, talvez hoje o Brasil estivesse pagando um preço mais baixo, tanto em dinheiro quanto em vidas.

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