Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, dia 29, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a criar estratégias para poiar e proteger mulheres em situação de risco.

A nova legislação determina que, quando solicitados, esses empreendimentos devem oferecer o acompanhamento da mulher até seu veículo ou outro meio de transporte e, se necessário, comunicar a situação à autoridade policial. Além disso, devem informar, por meio de cartazes fixados nos banheiros femininos ou em outros ambientes, a disponibilidade do local em relação a esse auxílio.

“Nosso objetivo é criar um mecanismo de proteção para as mulheres que frequentam bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, casas de shows e similares, para que elas possam pedir ajuda caso se sintam em risco”, explicou o autor do projeto, vereador Daniel Carvalho.

“Esse instrumento já existe em outras cidades, por exemplo, em bares que têm um drinque específico que a mulher pode pedir quando precisa de ajuda. E a única obrigação do bar é garantir a segurança dessa mulher, inclusive chamando a polícia se for preciso”, disse.

DRINK LA PENHA

Projetos semelhantes foram já foram adotados em várias cidades brasileiras, como Brasília e Rio de Janeiro.

Em alguns lugares a iniciativa parte dos próprios donos de restaurantes. Em Maringá, no Paraná, uma empresária, dona de bar, criou o “Drink La Penha”. Um recado colocado no banheiro das mulheres avisa às moças: “se sentir ameaçada, peça o “Drink La Penha” para qualquer um dos nossos atendentes”.

Nesse restaurante, se a mulher pedir o Drink La Penha ela não vai receber nenhuma bebida especial, mas terá um funcionário do restaurante pronto para acompanha-la até que ela fique em segurança.

Camila Yoshida, proprietária do AlbaDore Ristorante e Pizzeria de Maringá, diz que a ideia chegou até ela por meio de uma amiga e logo foi colocada em prática.

O projeto aprovado em Contagem quer que esse tipo de prática se torne comum também por aqui.

fonte: GMC – Grupo Maringá Comunicação

AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA PANDEMIA

Segundo dados da ONU, a violência contra mulheres aumentou no mundo inteiro. No Brasil, só em 2020 foram mais de 105 mil denúncias pelo telefone 180, do Ministério da Família e dos Direitos Humanos.

Levantamento da Universidade Federal da Paraíba estima um aumento de 5,2% nos registros de ocorrências de violência contra as mulheres durante a pandemia, mesmo havendo uma redução dos registros feitos presencialmente em delegacias.

COMO DENUNCIAR

As polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Municipal estão prontas para dar encaminhamentos às denúncias de agressão contra mulheres em Contagem.

O Governo Federal também mantém canais específicos para este tipo de denúncia:

O governo federal oferece os seguintes canais de denúncia:

  • Disque 100
  • Ligue 180
  • Mensagem pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008
  • Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
  • Site da Ouvidoria do Ministério
  • Aplicativo “Direitos Humanos Brasil” (para iOS e Android)