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A dívida líquida de Contagem está zerada. Isso significa que, hoje, a prefeitura de Contagem está devendo menos do que ganha. Tem mais recursos entrando do que aquilo que a prefeitura tem de dívida. Isso é ótimo, mas é raro entre as prefeituras do Brasil. Portanto, é uma conquista da administração municipal.

Há quinze anos atrás, no final do governo de Ademir Lucas, Contagem estava à beira da falência, devendo aproximadamente 127% do valor de suas receitas, ou seja, devia aquilo que ganhava e mais um pouquinho. A situação da dívida de Contagem começou a melhorar no primeiro governo Marília Campos e continuou nos governos seguintes, de Carlin Moura e Alex de Freitas. Porém, foi só nesse agora que a conta foi zerada.

A informação foi divulgada pelo economista José Prata – do Blog do José Prata. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite de endividamento do município em 120% da receita corrente líquida (que é em Contagem de R$ 2,158 bilhões), o que significa que a cidade pode ter dívida de até R$ 2,590 bilhões.

Porém, a dívida do município é de R$ 667,753 milhões e a disponibilidade de caixa é de R$ 714,356 milhões. Na prática, a cidade tem espaço de crédito para gastar.

De acordo com Prata, a conquista é a continuidades de uma política econômica mais ampla (aumento receitas, cortes de despesas, renegociação das dívidas), que a prefeita Marília Campos utilizou para tirar Contagem da falência nos seus dois primeiros governos e conseguir o selo de “Boa gestão fiscal”.

O economista comentou, nas redes sociais, que o município tem uma dívida baixa, de 31% da receita corrente líquida, e tem um teto informal para a dívida de, no máximo, 50% da receita; tem uma grande capacidade de investimento, de aproximadamente R$ 800 milhões; planeja grande expansão das políticas públicas, sobretudo de saúde e educação; e não vai arrochar os servidores públicos.

Histórico da dívida do município

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Contagem tinha, em 2004, uma dívida consolidada, no fim do governo Ademir Lucas, que era equivalente a 127% da receita.

Em 2012, final do segundo mandato da petista Marília Campos, o percentual recuou para 47%; os dois governos seguintes, de Carlin e Alex, fizeram um esforço fiscal menor mas importante, reduzindo a dívida de 47% para 33% da receita corrente líquida.

No atual governo Marília Campos, a dívida consolidada recuou para 31% da receita corrente líquida.

Veja as dívidas consolidadas da Prefeitura, que hoje é de R$ 667,653 milhões: Precatórios (177,619 milhões); IPSEMG (101,738 milhões); Pró Transporte (151,019 milhões); Programa saneamento-CEF (56,319 milhões); Tesouro Nacional (26,890 milhões); Corporação Andina de Fomento (59,145 milhões); Outros credores (95,023 milhões).

Já a dívida consolidada líquida tem a seguinte trajetória: era de 102,63% da receita corrente líquida no fim do governo Ademir Lucas, em dezembro de 2004; recuou, de forma expressiva, para 33,21% no final dos dois governos Marília Campos, em 2012; nos dois governos seguintes, a redução da dívida foi menor, mas o valor recuou para 6,33% em setembro de 2020; agora no terceiro governo Marília Campos, a dívida, em setembro de 2021, é negativa de -2,16%. Ou seja, Contagem hoje tem mais receita do que dívida corrente líquida.

Com informações de José Prata, blogdojoseprata.com.br
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