Evento discute os desafios da educação no contexto atual. Especialistas debatem possibilidades e limitações

O Fórum Brasil Popular – Contagem organiza um evento virtual com especialistas e professores da rede municipal para avaliar as possibilidades e limitações desse novo momento que vive a educação.

O evento será amanhã, dia 29 de setembro, às 20h. A transmissão será online nas redes sociais dos organizadores e pode ser acessada CLICANDO AQUI.

Os debatedores convidados serão Patrícia Pereira, Anderson Cunha e Sérgio Alkimin. A mediação ficará a cargo de Adriana Souza.

Com o tema “Desafios da Educação na Construção de uma Cidade Viva”, o evento traz um debate que é central, já que a educação é o serviço público mais utilizado pela população e está diante de dois grandes desafios que precisam ser enfrentados: a PEC 95 do teto de gastos e a pandemia do coronavírus.

Todos são convidados para participar e apresentar suas contribuições e dúvidas.

Norma publicada não define regras e deixa escolha de modelo e momento para retorno das aulas por conta de cada escola e comunidade escolar

Governo diz que pode autorizar retorno das aulas nos próximos dias e publicou uma série de recomendações que devem ser seguidas. Segundo a secretaria de Educação de Minas Gerais, Júlia Sant’Ana, a retomada será gradual e diferente em cada região do Estado, condicionada aos indicadores de segurança contra o Covid-19.

As recomendações de segurança para retorno de atividade nas escolas foram publicadas no Diário Oficial de Minas e trazem regras genéricas, fundamentadas nas recomendações da OMS e em experiências internacionais.

Alguns pontos não foram abordados. O governo estadual não definiu, por exemplo, uma data para a retomada e as normas não deixam claro a quem caberá a decisão de reabrir uma escola. É dito apenas que deve ocorrer um debate prévio envolvendo pais, alunos, professores e comunidade escolar.

As normas de segurança definem que deve haver distanciamento mínimo entre os alunos e reorganização da sala de aula para manter os alunos afastados uns dos outros. Mas não diz qual a distância mínima ou a quantidade de alunos por metro quadrado.

Outro pontos são mais claros. Ficou determinado que banheiros e instalações sanitárias devem ser limpos a cada 3 horas e a desinfecção total da escola deve ser realizada a cada troca de turno.

Também passa a ser obrigatório o uso de máscaras por todos, a disponibilidade de álcool em gel, o revezamento em cantinas e áreas comuns. Também passam a valer as recomendações para evitar qualquer tipo de contato pessoal, como beijos, abraços ou atividades coletivas e a sugestão de que as aulas de educação física trabalhem apenas esportes individuais, que não promovam o contato físico.

A norma também cria modelos que podem ser adotados para o retorno das aulas nas escolas, que seriam o alternado – com grupos de alunos em dias alternados; o modelo intermitente, com atividades em alguns dias pré-determinados; Excepcional, marcado pelo retorno somente dos grupos de estudantes impossibilitados de acompanhar as aulas remotas; Virtual, com atividades não presenciais; e Híbrido, combinação de dois ou mais modelos de retorno.

Porém, apesar de apresentar os modelos, a norma não diz como, quem ou quais os critérios para escolha de cada um desses modelos.

A resistência de Belo Horizonte

Na região metropolitana, um dos entraves é Belo Horizonte. Na capital a prefeitura já destacou que não pretende retomar as aulas em sua rede e estabeleceu rotinas e procedimentos para viabilizar o ensino à distância na cidade.

A prefeitura de BH também não deu indícios de quando haverá a permissão para o retorno das aulas em outras redes. Por causa disso, associações de pais e os representantes das escolas particulares pressionam pelo retorno, alegando prejuízos econômicos e de aprendizagem dos alunos.

Nesta segunda, o Colégio Militar de Belo Horizonte, que é vinculado à União e está em território federal, desacatou ordem judicial e insiste em retomar as aulas. A prefeitura de BH proibiu e a justiça determinou multa diária.

Nessa disputa e ainda com tantas indecisões, alunos permanecem há sete meses sem aulas e sem clareza de como acontecerá o encerramento do ano letivo de 2020.

Kalil confirma Fuad Noman. PT indica Nilmário, PSOL virá com Áurea Carolina. João Vitor Xavier, do Cidadania, e Rodrigo Paiva, do Novo, completam quadro eleitoral

A uma semana do fim de prazo para convenções, muitos partidos começam a definir algumas posições.

Percebe-se uma tendência de chapas puras. Pois o fim das coligações para chapas de vereadores coloca pressão para que os partidos tenham um candidato majoritário que leve o número do partido para campanha de prefeitos.

Em Belo Horizonte, o atual prefeito, Alexandre Kalil, confirmou Fuad Noman, ex-secretário de Fazenda em seu governo, como vice em uma chapa pura do PSD.

O PT também aposta em chapa pura com Nilmário, ex-deputado e ministro, tendo como vice Luana de Souza.

Rodrigo Paiva, do Novo, terá Patrícia Albergaria como vice e também trará chapa pura.

Áurea Carolina do PSOL segue tendo como vice Leonardo Péricles da Unidade Popular.

Outros pré-candidatos como João Vitor Xavier (Cidadania) e Wendel Mesquita (Solidariedade) ainda apresentarão seus vices.

Negociações ainda estão acontecendo e podem ocorrer mudanças, sobretudo no caso da ocupação dos cargos de vice nas chapas de prefeito.

BH deve receber R$ 15,8 milhões para espaços artísticos e editais da cultura. Dinheiro vem dos recursos da lei Aldir Blanc

O plano de execução da Prefeitura de BH para a distribuição dos recursos oriundos da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/20) foi debatido em audiência pública, na quinta-feira (3/9). A lei prevê auxílio emergencial ao setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19.

Entre as ações do Município estão subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados e instrumentos como editais e chamadas públicas – somados, os recursos para essas finalidades chegam a R$ 15,8 milhões, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

Dados da Fazenda indicam 8.665 estabelecimentos como potenciais beneficiários em BH. Já o pagamento da renda emergencial de R$ 600 a trabalhadores do setor com atividades suspensas ficará a cargo do Estado. A Secretaria Municipal de Cultura deu detalhes do processo de cadastramento e da prestação de contas. Representantes do setor questionaram a falta de condições de operacionalização da lei, o baixo número de contemplados e a exigência de contrapartidas.

Plano de trabalho

O subsecretário de Coordenação Institucional da Cultura, Gabriel Portela Saliés, apresentou durante a audiência um plano de trabalho que será de responsabilidade da PBH. De acordo com Portela, são atribuições da Prefeitura as seguintes ações previstas na lei:

  • subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social – no valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil
  • editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais ou outras plataformas digitais

A Secretaria Municipal de Cultura criou um comitê para analisar informações e identificar possíveis problemas na distribuição dos recursos.

Questionamentos do setor

O texto da lei obriga espaços beneficiados a garantir, como contrapartida, após o reinício das atividades, a realização de programações destinadas a alunos de escola públicas ou de programações gratuitas em espaços públicos da comunidade. Além disso, é preciso apresentar prestação de contas sobre o uso do benefício. Representantes do setor questionaram essas obrigações. 

Para Terezinha Avelar, representante da Regional Oeste do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, a contrapartida é desnecessária. “Eu sou terminantemente contra a contrapartida neste momento; dentro da própria ação é produzido algo que já é a contrapartida”. Em relação à prestação de contas, Avelar acredita que existe um receio do contemplado não saber como proceder. 

A secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin Mendonça, explicou que a contrapartida e a prestação de contas são obrigações previstas na lei. “Ainda que a gente tenha questões em relação a isso, só nos cabe cumprir e achar o caminho mais fácil”, ponderou. 

Outro ponto questionado foi a dificuldade de acesso às informações e à própria internet por parte dos beneficiários. Renata Almeida, do setor da música, se disse bastante preocupada: “não é todo mundo que tem acesso ao computador e ainda tem muita gente que não sabe que existe a Lei Aldir Blanc”. Sobre isso, a secretária de Cultura respondeu que o Município disponibilizará um local de cadastramento para as pessoas que não possuem acesso à internet e que equipes treinadas estarão em alguns espaços culturais para orientar os beneficiários. 

Uma carta elaborada por representantes da sociedade civil foi lida durante a audiência. No documento, vários assuntos foram questionados, principalmente a falta de condições de operacionalização da lei e o baixo número de contemplados. A carta sugere também maneiras de como executar da melhor forma o recurso recebido.

EM CONTAGEM, NÃO FOI INFORMADO SE HAVERÁ REPASSES DA LEI.

Com informações da Câmara de Belo Horizonte/ Foto: Bernardo Dias/CMBH

Belo Horizonte e Contagem liberam academias, parques, clínicas de estética e outros estabelecimentos de lazer e saúde

Na próxima segunda-feira reabrem academias, clínicas e outros estabelecimentos ligados ao setor de lazer, saúde e beleza, que estavam fechados desde março por causa dos riscos de contaminação por coronavirus.

Os decretos de reabertura trazem regras específicas para cada cidade e seguem o caminho do “Minas Consciente”, que já havia liberado o funcionamento desse tipo de estabelecimento em várias cidades mineiras.

Em Contagem, a prefeitura determinou o limite de 10m² para cada usuário; também determinou o agendamento prévio e a obrigatoriedade de fechar para limpeza completa a cada duas horas. Na cidade foram liberadas as academias e também os clubes de lazer e esporte.

Já em Belo Horizonte, clubes ainda estão proibidos de funcionar. As academias tiveram autorização de funcionamento, contudo, o limite determinado é de um usuário para cada 7m² e a obrigatoriedade de agendamento prévio. Na capital também foi ampliado o funcionamento de bares e restaurantes e a permissão para venda de bebidas alcoólicas em alguns horários. Em Contagem esta autorização já estava em vigor.

A NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTINUA

As duas prefeituras ressaltam que a pandemia não acabou e que a flexibilização das regras e reabertura de atividades econômicas não diminuem a necessidade de se proteger, utilizar máscaras e manter hábitos de higiene rigorosos.

O secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado destacou que o avanço na flexibilização não significa que a população possa se descuidar das medidas de segurança.

Distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos são ações que não podem ser ignoradas. “Apesar de estarmos tentando voltar ao normal, o nosso modo de vida vai ter que mudar. Temos que nos preparar para uma nova realidade”, destacou. O gestor frisou que, de cada cem pessoas internadas com a Covid, 20 morrem. “A pandemia não acabou”.

Homem tenta fugir da polícia e é preso com 50 mil reais no Barreiro

Militares do 41º BPM, durante operação cerco bloqueio, na rua Nascimento, bairro Araguaia, na região do Barreiro, em BH, viram em atitude suspeita um veículo Ford Ka, cujo condutor, vendo que ia ser abordado, tentou esconder o veículo em um terreno, afirmando não ser o motorista. Durante a busca pessoal, foi localizado com ele uma chave da marca Ford.

Não havendo saída, o abordado confirmou ser o condutor do veículo e assumiu que tentou escondê-lo porque dentro do mesmo havia grande quantidade de dinheiro. O valor total que estava em posse do abordado foi de R$ 53.781,80 e segundo ele, o dinheiro era para ser entregue para um indivíduo desconhecido em frente à padaria da região. Foram apreendidos também uma máquina de cartão, um celular e o veículo.

Com o apoio da POP, CPU 3º turno, militares do 33º Batalhão informaram que o abordado é o responsável pelo recolhimento do dinheiro do tráfico no bairro Sítio Porções e adjacências. Juntamente com o dinheiro foi localizado e apreendido diversos comprovantes de depósito realizado pelo abordado totalizando o valor R$ 14.350,00. Ele foi preso e conduzido à delegacia para demais providências cabíveis.

com informações e foto da PMMG