Prefeitura garante pagamento integral dos valores retroativos do vale-alimentação da educação

A Prefeitura de Contagem anunciou o pagamento integral retroativo do vale-alimentação para os trabalhadores do quadro administrativo da Educação que fizeram teletrabalho ou ficaram em sobreaviso. O anúncio foi feito na quinta reunião da Comissão Permanente de Negociação Coletiva – Copenc com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Contagem – Sind-UTE realizada no último dia (4/11). Foram beneficiados com a medida 1.058 servidores que tiveram seus benefícios suspensos entre os meses de abril e setembro de 2020. 

Para atender a mais uma pauta reivindicada pelo Sind-UTE, foram aportados mais de R$ 680 mil para garantir que os trabalhadores recebessem os valores já na folha de outubro paga no último dia  29. 

Os valores pagos somam-se a outras reivindicações também já atendidas pelo Poder Executivo, como a retomada do pagamento da Gratificação de Incentivo à Localização e Fixação – Gilf  no mês de agosto de 2021 e do pagamento integral retroativo da Gilf, beneficiando mais de 620 professores que estavam em teletrabalho.  

Fonte: PMC/JeffersonLorentz Foto: PMC/JanineMoraes

Sem condições. Parque Gentil Diniz foi reaberto, mas estrutura de atendimento está abandonada

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Em agosto o Parque Gentil Diniz foi reaberto para a visitação. Mas a condição de abandono é tão grande que talvez fosse melhor ter mantido o parque fechado, pelo menos até ter condições de receber a população.

Abandonado em governos anteriores e fechado desde o início da pandemia, o parque perdeu suas características. O mato tomou conta e as condições de uso foram prejudicadas. Em agosto, no processo de reabertura da cidade, a prefeitura realizou a capina do parque e limpeza de algumas áreas. Mas quem visita o parque só consegue ver abandono e estruturas precárias.

No auge de sua utilização, quando foi restaurado pela prefeita Marília Campos em 2012, o parque tinha lago, córrego, orquidário, roda de viola e servia como área de lazer e espaço para promoção da educação ambiental.

Hoje, o orquidário está completamente abandonado e sua estrutura coloca visitantes em risco.

O lago, que tinha bancos e projeto de paisagismo nas margens para receber os visitantes, perdeu a função e virou um brejo. O mato tomou conta de tudo e o espelho d’água está muito sujo e sem manutenção.

Os jardins e viveiros de mudas, que existem espalhados pelo parque, foram completamente abandonados e acumulam lixo.

No fundo do parque passa um córrego. Mas a quantidade de esgoto jogada no córrego, inclusive por canos vindos de casas vizinhas ao parque, tornam o local insalubre para qualquer visitante.

E mesmo que alguém quisesse visitar o espaço, teria riscos de passar pelas pontes de madeira que existem sobre o córrego e sobre pequenos veios de água que nascem no parque e abastecem o rio. As pequenas pontes estão sem manutenção e não garantem segurança aos usuários.

Dito assim parece exagero, mas não é. Vejam as fotos:

A prefeitura informou que sabe da situação ruim do parque, mas que “considerando a carência de espaços públicos para práticas esportivas e de lazer no município, a Prefeitura atendeu a demanda da população e decidiu reabrir as unidades”. Também informou que existe “estudos para melhorias e revitalização do espaços” e afirmou que está sendo feito um esforço com mutirões de limpeza e manutenção em todas as regionais da cidade.

Em relação aos lagos, a prefeitura informou que o longo período de estiagem inviabilizou o fluxo das duas nascentes que abastecem o local. Em nota a prefeitura indicou que com a chegada das chuvas e restauração do lago e suas margens, será possível realizar uma manutenção adequada.

O Coluna1 procurou frequentadores para dar o depoimento sobre a experiência no uso do parque, mas nas vezes em que estivemos no parque para produzir esta notícia, não encontramos nenhum frequentador. Se você quiser, conte sua experiência nos comentários.

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História e casarão do Parque Gentil Diniz

O parque foi criado em 1991 e restaurado em 2012. Ele foi construído utilizando o sítio da família Diniz, no centro de Contagem. É uma área com 24 mil metros quadrados, com área verde preservada e um casarão histórico, datado do século XIX.

Apesar do abandono geral em que o parque se encontra, o casarão ainda está preservado. Porém o espaço está sendo subutilizado. Alguns cômodos do casarão viraram escritório administrativo e apoio para a Guarda. Nos demais cômodos não há acervo histórico e poucas orientações que permitam a educação patrimonial a partir do espaço.

Contudo, há esperanças, de acordo com a prefeitura em 2022 “será viabilizada também a retomada do programa de Educação Ambiental e Patrimonial com o uso adequado do Casarão do Parque”.

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Esgoto no córrego do Parque Gentil Diniz

Em relação ao esgoto despejado no córrego do parque, que torna o local insalubre, a prefeitura informou que “a grande incidência de lançamentos de esgotos clandestinos por residências próximas, a Semad realiza periodicamente ações de fiscalização e autuação conjunta com vários órgãos dos governos estadual e municipal, Copasa, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Limpeza Urbana”. No entanto a administração municipal ressaltou que “a responsabilidade para a retirada desses lançamentos irregulares é da Copasa, que é sempre acionada para a tomada de providências”.

O Coluna1 entrou em contato com a Copasa solicitando informações e providências, mas a empresa não havia enviado resposta até o encerramento desta edição. Caso a resposta seja enviada, iremos publicar neste espaço.

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CONTAGEM RETORNA AULAS PRESENCIAIS DE SEGUNDA A QUINTA, MAS PRESENÇA É FACULTATIVA

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Cemitérios de Contagem terão visitação normal no dia de finados. Veja o que funciona na cidade no feriado

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A Prefeitura de Contagem vai abrir os cemitérios públicos municipais para a visitação no Dia de Finados (2/10). Os cemitérios municipais vão funcionar em horário normal, das 8h às 17h, seguindo as orientações de segurança sanitária definidas no protocolo geral do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Todos devem respeitar a distância de um metro quadrado por pessoa e o uso de máscara é obrigatório. Para higienização das mãos, serão disponibilizados álcool e sabonete nos banheiros. 

 Segundo o superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura, Antônio Nascimento Servulo, será feito o controle da entrada nos cemitérios. “Para entrar no cemitério será necessário medir a temperatura, estar de máscara e manter a distância de um metro quadrado por pessoa. Com esses controles, vamos permitir que os moradores de Contagem façam a visitação com segurança”, informou. 

 Para evitar aglomeração não serão celebrados cultos religiosos nos cemitérios municipais. O superintendente ressalta que “a população de Contagem está sendo bem colaborativa neste período de pandemia e com certeza vai seguir as orientações”.

Confira o que abre e fecha na cidade neste feriado

Bancos estão fechados. O comércio, inclusive os shoppings, pode funcionar normalmente em Contagem e RMBH.

Os órgãos da administração pública municipal de Contagem estarão fechados na segunda-feira (1°/11) e terça-feira (2/11). O dia 1º/11 será ponto facultativo, alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10. Já o dia 2/11 é feriado nacional, em decorrência do Dia de Finados.  

Somente os serviços essenciais prestados pela gestão municipal funcionarão normalmente.

Confira a lista abaixo:

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SAÚDE

– Unidades de Pronto-Atendimento – UPA: funcionamento normal (24 horas por dia);

– Hospital Municipal de Contagem – HMC: funcionamento normal (24 horas por dia);

– Centro Materno Infantil – CMI: funcionamento normal (24 horas por dia);

– Salas de vacinação: Fechadas. O atendimento volta na quarta-feira (3/11), das 8h às 16h;

– Unidades Básicas de Saúde – UBS: Fechadas. O atendimento volta na quarta-feira (3/11), das 8h às 17h;

– Centros de Consultas Especializadas: Fechados. O atendimento volta na quarta-feira (3/11), das 7h às 19h;

– Samu – Funciona normalmente.

TRANSPORTE PÚBLICO

– Segunda (1º/11) – Todas as linhas com quadro de horários de DIA ATÍPICO

– Terça (2/11)- Todas as linhas com quadro de horários de DOMINGO, COM EXCEÇÃO DA LINHA 001C (que terá quadro de horários e itinerários especial, pois atende o cemitério Parque Renascer). Acesse o quadro de horários, aqui,  ou o aplicativo do SigaBus para mais informações.

LIMPEZA URBANA

– Remoção manual: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Remoção mecanizada: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Limpeza de fossa: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Empresas particulares: funcionamento normal na segunda (1º/11). Sem funcionamento na terça-feira (2/11);

– Capina: funcionamento normal na segunda (1º/11). Sem funcionamento na terça-feira (2/11);

– Varrição: funcionamento normal na segunda (1º/11). Sem funcionamento na terça-feira (2/11);

– Aterro sanitário: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Ecopontos: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Coleta convencional: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Galpão de pneus: funcionamento normal na segunda (1º/11). Sem funcionamento na terça-feira (2/11);

– Vilas e favelas: funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Viasolo (acesso à balança): funcionamento normal na segunda (1º/11) e terça-feira (2/11);

– Escritório  Superintendência de Limpeza Urbana – SLU: Não funciona nem segunda (1º/11) nem terça-feira (2/11);

ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Casa de Passagem: funcionamento normal (24 horas por dia);

– Abrigo Bela Vista: funcionamento normal (24 horas por dia);

– Restaurantes populares: fechados. O atendimento volta na quarta-feira (13/10).

SERVIÇO FUNERÁRIO

– Funcionamento normal (24 horas por dia).

PROCON

– Fechado. O atendimento volta na quarta-feira (3/11).

Contagem retorna aulas presenciais de segunda à quinta, mas presença continua facultativa

A partir de 3 de novembro as unidades escolares passam a funcionar com o distanciamento linear de 90 centímetros entre pessoas. O retorno presencial segue sendo facultativo às famílias. Desta forma, as famílias podem optar por manter crianças e estudantes no sistema remoto de ensino ou de forma presencial, que seguirá no formato de ensino híbrido.

A cidade adota postura mais restritiva que a rede estadual de ensino e que a rede de Belo Horizonte.

Na rede estadual a presença passa a ser obrigatória a partir de 3 de novembro e os alunos não tem mais a opção de escolher o ensino online. Na rede municipal de Belo Horizonte houve aumento da quantidade de aulas por semana, passando a ter aulas de segunda à sexta.

Em Contagem, os estudantes que optarem pelo ensino híbrido, haverá atividades presenciais obrigatórias de segunda a quinta-feira, com três horas de permanência nas unidades e uma hora de atividades assíncronas (gravadas). Na sexta-feira, serão 4 horas de atividades assíncronas, totalizando 20 horas semanais.

Já os estudantes que permanecerem no ensino remoto também terão 20 horas de atividades ao longo da semana, sendo 4 horas diárias de atividades síncronas (em tempo real) ou assíncronas. As atividades de sexta-feira serão exclusivamente de forma assíncrona.

Às sextas-feiras também seguem reservadas para o tempo pedagógico dos (as) professores (as). Outra novidade na organização das escolas é que as turmas serão divididas em “bolhas” com atendimento de até dois professores para cada uma. Cada professor também pode atender até duas bolhas em cada escola.

As escalas de entrada e saída dos estudantes seguem ocorrendo de forma intercalada, conforme critério de cada unidade escolar. Já a merenda passa a ser fornecida por empresa especializada e realizada no refeitório, respeitando orientações e diretrizes nutricionais. Os lanches secos deixarão de ser fornecidos.

Em casos suspeitos de contaminação por Covid-19 dentro de uma “bolha”, o estudante/criança/trabalhador é isolado até a realização de exame comprobatório. Em caso de testagem negativa, o indivíduo retorna normalmente às atividades presenciais. Em caso positivo, toda a turma da “bolha” será isolada.

O uso de máscara, o respeito ao distanciamento de 90 centímetros lineares entre pessoas e a higienização seguem obrigatórias dentro do ambiente escolar. Já o uso de faceshield deixa de ser obrigatório.

Todas as ações foram construídas e debatidas junto à Vigilância Sanitária do município, autoridade responsável pelas ações de saúde no combate à Covid-19.

Assim, Contagem segue promovendo o atendimento educacional de maneira segura para estudantes, familiares e trabalhadores (as) da Educação.

Com informações PMC/Seduc/FernandoDutra Foto: PMC

Casos de Covid-19 chegam ao menor patamar desde o início do ano e indicam avanços no controle da pandemia

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Depois de alcançar um pico de 5992 casos em março desse ano, Contagem agora registra o menor índice do ano, com 334 casos até o dia 20. Os dados preliminares são da Secretaria Municipal de Saúde.

A prefeita da cidade, Marília Campos, comemorou a melhora nos números, mas lembrou que a pandemia ainda não acabou e o número de vítimas ainda é alto. “É uma redução espetacular. Isso não significa que a pandemia acabou ou que possamos relaxar nos cuidados. Esses resultados só foram possíveis graças ao avanço da vacinação, a utilização de máscara, a higienização das mãos e o respeito aos demais protocolos sanitários para conter o avanço da pandemia. Devemos perseverar neste caminho”, disse.

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Imagem divulgada nas redes oficiais de Marília Campos

Vacinação chega a 60% em Contagem

Contagem está com 60% da população acima de 12 anos vacinada contra a Covid-19, segundo estimativa populacional do IBGE-2021. O município chegou a esse índice na última sexta-feira (22/10), com 319.328 doses 2 e 20.161 doses únicas aplicadas. Para a população geral do município, o índice é de 50% das pessoas com esquema vacinal completo.

Com a primeira dose, são 90% da população acima de 18 anos vacinada. Já são mais de 830 mil doses das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no município. O avanço da vacinação tem garantido um alívio no sistema de saúde em relação ao número de internações pela doença, pois o município não precisou aumentar o número de leitos desde que houve a redução dos mesmos. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda a todos, que ainda não tomaram a primeira dose, a procurar um posto para se imunizar, bem como aqueles que estão atrasados com a segunda dose a completarem a imunização.   

Segundo o secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, já está comprovado o benefício da vacinação contra a Covid-19 e o resultado tem sido expressivo no enfrentamento à pandemia. “Alcançar esses marcos importantes na vacinação é muito satisfatório, mas precisamos nos esforçar para que todos completem o esquema vacinal, com a segunda dose, para avançarmos na próxima etapa que será a maioria da população com a dose de reforço se assim for definido pelo Ministério da Saúde”, afirmou.

Confira os públicos que estão sendo vacinados em Contagem:

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– pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose;

– pessoas que precisam tomar a segunda dose de acordo com a data agendada no cartão de vacinação, exceto para a vacina da Pfizer que foi adiantada para oito semanas.

– idosos a partir de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde com a terceira dose.

Confira os requisitos gerais para a vacinação dos adultos: 

– Apresentar documento com foto e CPF;

– Apresentar comprovante de endereço;

– Não ter tido Covid-19 com início de sintomas nos últimos 30 dias;

Requisitos para a vacinação dos adolescentes:   

– Levar documento com foto e CPF;

– cartão de vacina da criança/adolescente;

– comprovante de endereço no nome do responsável;

– estar acompanhado do responsável.

Requisitos para a vacinação da terceira dose dos profissionais de saúde: 

– Apresentar documento de identificação com foto e CPF;

– apresentar o cartão de vacinação da Covid;

 – apresentar comprovante de vínculo empregatício em Contagem;

– ter tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há, no mínimo, 6 meses.

Requisitos para a vacinação da terceira dose dos idosos:   

– Apresentar documento de identificação com foto e CPF;

– apresentar o cartão de vacinação da Covid;

– apresentar comprovante de endereço;

– ter tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há, no mínimo, 6 meses.

Requisitos para a vacinação das pessoas com alto grau de imunossupressão acima de 18 anos:   

– Apresentar documento de identificação com foto e CPF;

– apresentar o cartão de vacinação da Covid;

– apresentar um relatório médico atualizado para vacinação ou utilizar o relatório médico apresentado na 2ª dose.

– apresentar comprovante de endereço;

– ter tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há, no mínimo, 28 dias.

São considerados para a vacinação pessoas com imunodeficiência primária grave, que fazem quimioterapia para câncer, transplantados em uso de drogas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/Aids, em uso de corticóide em doses >20mg de prednisona ou equivalente por 14 dias ou mais, em uso de drogas modificadoras de resposta imune, pacientes em hemodiálise, pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

com informações PMC/VanessTrotta

Contagem assume segunda colocação na geração de empregos formais em Minas Gerais

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Contagem ficou atrás apenas de Belo Horizonte na geração de empregos com carteira assinada, no período entre os meses de julho e agosto de 2021. Os dados são do IBGE e foram apresentados nesta semana.

Ao longo de 2021, Belo Horizonte gerou 55.886 empregos, Contagem 10.946 empregos, Uberlândia 10.819 e Betim 8.000 empregos gerados.

Em Contagem, o setor de serviços segue liderando a geração de novas vagas, com 4.486, comércio 2.797, indústria 2.542 e a construção 1.114.

Apenas em setembro, Contagem acumulou 1314 novas vagas. No mês, o único setor que teve queda na quantidade de vagas foi a construção civil, que perdeu 83 vagas.

No segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego no Brasil foi de 14,1%, ou 14,4 milhões de desempregados. Como Contagem tem 0,32% da população do Brasil, isto significa que temos, aproximadamente, em nosso município 46.000 trabalhadores desempregados.

De acordo com o economista José Prata, a situação fiscal do município favorece a geração de empregos e indica melhores condições econômicas no futuro. “Hoje temos uma situação invejável: o município tem uma dívida baixa de 30% da receita corrente líquida e uma grande capacidade de investimento, que deverá alcançar aproximadamente R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos”, disse.

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Ribeirão Arrudas corrói base de viaduto sobre Avenida Tito Fulgêncio. Prefeitura prevê fechar trânsito durante chuvas fortes

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A força das águas do Ribeirão Arrudas está levando a base de sustentação do viaduto que faz a ligação das avenidas Tereza Cristina e General David Sarnoff, na Cidade Industrial. O muro de pedras colocado para proteger as bases do viaduto já foi levado pelo rio e a erosão já expõe os alicerces da construção. Um dos pilares de sustentação do viaduto já está com uma parte suspensa no ar, pois a terra sobre a qual ele foi construído foi levada pelo rio.

A prefeitura informou que conhece e monitora a situação, mas que aguarda a elaboração de um projeto para, depois, realizar a licitação da obra de recomposição da base do viaduto. Enquanto isso são realizadas medidas paliativas e “em períodos chuvosos, a Transcon e a Defesa Civil também fazem o fechamento do viaduto”, informou a prefeitura.

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De acordo com a administração municipal, o projeto de recuperação está sendo feito por uma empresa especialista contratada pela Semobs e deve ser entregue até o dia 31/10/2021. Os recursos para a realização da obra também já estão garantidos por meio do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

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Prefeitura resolve problema antigo na Vila Lemp com substituição de manilha quebrada

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Uma manilha rompida em frente ao beco da Onça, também conhecido como beco do Leite, na Vila Lemp, era sinônimo de prejuízo para os moradores do local, causando mal cheiro e inundações quando a chuva caía. Depois de muitos anos de espera, o problema chegou ao fim na quarta-feira (7/10), após intervenção da Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que substituiu a peça.

A demanda chegou à Regional Riacho após ser levada por líderes comunitários da Vila Lemp. A administração local encaminhou uma equipe técnica para avaliar o problema e verificou que a manilha rompida não permitia o escoamento das águas das chuvas, alagando a área. Além da substituição da manilha, foi instalada também uma boca de lobo.

 Essa é mais uma obra de reparo na região e faz parte de diversas ações preventivas para evitar inundações no período de chuvas.  Também foram feitos o desassoreamento e a limpeza  do córrego Lemp.

O administrador Regional Riacho, José Rodrigues da Silva, informou que as melhorias não param por aí. “O beco é um dos poucos da região que não é pavimentado. Nos próximos dias a Prefeitura vai passar uma camada de asfalto no local”, informou.

Fonte: PMC/JeffersonLorentz

Regionais do Eldorado e Vargem das Flores concentram maior quantidade de trabalho infantil em Contagem

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Um relatório apresentado na Câmara dos vereadores, nesta semana, mostrou que o trabalho infantil ainda é um tema que merece a atenção na cidade. 16% das crianças e adolescentes da cidade exercem atividades de trabalho inadequadas para a idade, de acordo com o relatório.

A situação na cidade é pior do que a enfrentada em Belo Horizonte, mas Contagem ainda está melhor do que a média nacional, que é de 18% das crianças e adolescentes em condições inadequadas. As regionais que apresentam maiores índices de trabalho infantil são as Regionais Eldorado e Vargem das Flores.

O relatório foi solicitado pela administração municipal e servirá como fundamento para planejar e aplicar as ações de erradicação do trabalho infantil em Contagem. A subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, contextualizou o trabalho infantil que, a partir da década de 1990, passou a ocupar lugar de destaque na agenda nacional.

Segundo ela, Contagem vem, ao longo do tempo, empenhando esforços para enfrentar o trabalho infantil, na construção de uma cultura intersetorial de entendimento e reflexão crítica sobre o problema, com ações de redução de danos e garantia de acesso aos diretos humanos”.

A superintendente de Assistência Social e Segurança Alimentar, Michele Caldeira, também participou da audiência de apresentação do relatório e destacou é preciso mudar ideias do tipo “o trabalho dignifica… eu trabalhei na infância e não morri; mas nós sabemos que o trabalho infantil inadequado só traz danos para crianças e adolescentes”.

De acordo com ela, a infância e adolescência é a hora de formação intelectual, física e emocional e que é nisso que os jovens precisam estar focados. Lugar de criança é na rua – brincando, aprendendo socializando – lugar de criança não é na rua trabalhando, lembrou.

Aprendizagem como solução

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A legislação permite que adolescentes com mais de 14 anos trabalhem. Mas esse serviço precisa ser feito em condições diferentes para proteger esses jovens e garantir o tempo para a formação educacional regular. Só que essa alternativa de trabalho do jovem como aprendiz ainda é pouco utilizada.

O relatório conclui que Contagem tem capacidade de oferecer 5045 vagas de aprendizes, mas atualmente há apenas 2774 menores contratados, isso mostra que a cidade tem condições e pode expandir esta oferta.

Essa defasagem não é de agora, em 2016 pesquisa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social já indicava que Contagem tinha potencial para criar 4878 vagas de aprendizes, mas também naquela época criava poucas vagas, 2978, um número maior do que o ofertado hoje.

Pandemia, evasão escolar e aumento do trabalho infantil

A promotora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora Regional Coordinfância, Luciana Marques Coutinho, destacou os impactos da pandemia na vida de crianças e adolescentes e lembrou que esse contexto resultou em um aumento de todas as formas de trabalho infantil, inclusive o trabalho infantil análogo à escravidão, lembrou.

Parte desse aumento está relacionado com a evasão escolar, provocada pela suspensão das aulas presenciais.

Estudo do Unicef divulgado em abril de 2021, mostra que a quantidade de crianças e adolescentes fora da escola voltou aos níveis do início dos anos 2000.

Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos de idade, etapa em que a escolarização estava praticamente universalizada antes da Covid-19.

Trabalho infantil doméstico e “fora de casa”

A Regional Vargem das Flores concentra a maior quantidade de crianças trabalhando na própria casa (16,7% das crianças) e também a maior quantidade de crianças trabalhando fora de casa (22,7%). Chama a atenção que o número de crianças trabalhando fora de casa na Regional Vargem das Flores é bem maior que nas demais regiões da cidade.

Porém, em números absolutos, a regional Eldorado é a que tem maior concentração de crianças e adolescentes em possível condições de trabalho inadequado, ao todo seriam 911 crianças nessas condições.

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Aumento também dos casos de pedofilia e exploração sexual

O relatório mostra também um aumento dos casos envolvendo pedofilia, crimes sexuais e exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre 2020 e março de 2021 foram 304 casos. Entre esses casos chama a atenção do aumento do abuso de crianças até 11 anos, que diminuíram a frequência na escola por causa da pandemia.

Caminhos e recomendações para enfrentar a exploração infantil

A diretora de Proteção à Criança e ao Adolescente, Célia Nahas, falou das sugestões dos trabalhos futuros, tendo em vista as informações que foram debatidas durante a audiência pública. Nesse sentido, apontou para a retomada e reorganização das ações do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

A expectativa é que ainda esse ano já ocorram as primeiras rodadas de discussão sobre a revisão do plano. “Acredito que as ponderações que foram debatidas, hoje, precisam ser incorporadas no momento de revisão do plano municipal, e sinalizo alguns pontos como, os espaços de formação continuada, a fiscalização, o conselho tutelar, a educação como um ponto de ação, disponibilização de informação, o reforço na legislação e saúde. Todo esse processo, poderá ser articulado por  ações convocadas pelos espaços territoriais”, afirmou.

O diagnóstico, encomendado pela administração municipal, foi feito por meio de consulta a vários bancos de dados oficiais, como IBGE, Saeb, Datasus, Inep, Suas e também dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Além disso, foram realizados trabalhos de campo e entrevistas.

Na conclusão do relatório os pesquisadores sugerem algumas ações para coibir esse trabalho, entre elas a inclusão do combate do trabalho infantil nos projetos políticos e pedagógicos das escolas, pela atenção à subnotificação dos casos, pela criação e manutenção de um sistema integrado de registro de notificações e a ampliação da oferta de trabalho protegido. 

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Prefeitura dialoga com moradores e comerciantes do Eldorado e apresenta melhorias no projeto do Boulevard Portugal

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A Prefeitura reuniu moradores e comerciantes do Eldorado na noite de terça-feira (5/10), para apresentar o projeto das obras e a importância da construção do Boulevard Portugal. 

Durante o encontro, o Executivo lembrou que o Boulevard é uma área de bem-estar, composta por três praças (praças Cívica, de Festas e da Paz), área de eventos, mirante, espelho d’água, coreto, anfiteatro, esculturas e monumentos, playground, academia da cidade, área de convivência, paisagismo e ciclovia.

Atendendo aos pedidos dos comerciantes, ele foi adaptado e terá a inclusão de um espaço multiuso público para abrigar o novo Camelódromo, que continuará funcionando no mesmo ponto.

“É um grande empreendimento, que vai ser um espaço de encontro para as pessoas. Será um cartão-postal da cidade, que vai fortalecer a atividade daqueles que têm comércio na avenida João César de Oliveira e na região Eldorado.  Sem dúvida, vai ser uma grande referência de equipamento público para a Região Metropolitana de BH. O Boulevard é bonito, é moderno. Ele permite o convívio de várias gerações e é isso que nós vamos fazer”, afirmou a chefe do Executivo, Marília Campos.

A equipe de arquitetas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Semobs apresentou o projeto, com estudos, fotos e projeções em vídeo do Boulevard, a cerca de 70 moradores e comerciantes da região, que puderam manifestar a opinião deles sobre a proposta. Ao fim do encontro, foi montada uma comissão com dez pessoas, sendo cinco residentes do Eldorado e cinco trabalhadores e trabalhadoras do Camelódromo. O grupo irá acompanhar de perto o andamento das obras.

Um dos integrantes da comissão é o estudante da graduação em Engenharia de Mobilidade da UFMG, Diogo Paiva, de 19 anos. O universitário declarou que o Boulevard irá beneficiar o transporte, o comércio e a população em geral. “É um projeto de futuro, e tem 99,9% de chances de dar certo. Eu, como morador do Eldorado, e sendo minha área profissional de atuação, quis participar da comissão. Quero contribuir, sugerindo o acréscimo de mais árvores, para ficar um lugar mais bonito, mais verde. Esse é um projeto que terei orgulho de dizer que eu ajudei. Eu participei!”, afirmou.

O servidor público Agnelo de Paiva, de 46 anos, morador do Eldorado há mais de dez anos, afirmou que o Boulevard deixará um legado à população. “Os moradores vão ter um lugar e a cidade vai ter uma identidade. A Prefeitura está fazendo um governo participativo, de tal forma que a comunidade está fazendo parte do processo. Quando a gente faz as coisas, participa do processo, a gente cria uma sensação de pertencimento”, disse.

A reunião acontece após pedido de moradores para acompanhar mais de perto o planejamento e a execução de algumas obras em Contagem, como por exemplo a pista de skate que está sendo construída na Avenida Teleférico. Os praticantes do esporte reclamavam que a pista que estava sendo construída não atendia aos requisitos do esporte e seria inútil para a prática do skate. Após reclamações, a prefeitura realizou uma reunião com moradores e skatistas para debater mudanças no projeto.

No projeto do Boulevard Portugal, a prefeitura tem mantido um contato mais próximo com os moradores e comerciantes, sobretudo por causa do impacto das obras no camelódromo da cidade.

Camelódromo

A grande conquista do projeto, construído por meio do diálogo com moradores e comerciantes da região, foi a inclusão do Camelódromo, buscando o fortalecimento econômico local. A inclusão da área comercial era uma demanda dos representantes da feira, que foi atendida pela Prefeitura. Ao todo, serão 206 boxes, mesmo número da estrutura atual, contando ainda com salas de administração e reunião e banheiros.

A proposta que incorpora todos os trabalhadores e trabalhadoras à nova praça permite que continuem no local, fomentando a geração de renda para cerca de 500 famílias, direta e indiretamente, que dependem do Camelódromo. 

O comerciante Alexandre Magno de Paula afirmou que acompanha de perto a construção do espaço, porque acredita na importância do diálogo. “Tudo pode ser dialogado. A gente está sentando novamente com a Prefeitura e buscando o diálogo. Acredito que vai ser possível chegar em consenso, porque a gente tá aberto a isso”, declarou. 

O administrador da Regional Eldorado, Gil Martins, lembrou que a construção do Boulevard resultará na requalificação urbana da área, o que representará a atração de mais pessoas para o centro comercial, potencializando a economia local. “Nosso encontro de hoje permite que a comunidade tenha mais um espaço de informação sobre o que a Prefeitura está fazendo e sobre qual é a importância dessa intervenção para a cidade, não só para o território do Eldorado. É um projeto que vai potencializar a economia local, que hoje é marcada por prestação de serviço e comércio”, disse.

Obras 

A construção do Boulevard Portugal segue em execução pela Prefeitura de Contagem. Como parte da nova etapa das intervenções, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Semobs reabriu parte da rua Portugal, no encontro com a avenida José Faria da Rocha, no Eldorado, há duas semanas. A via foi recapeada, oferecendo mais segurança, conforto e qualidade de tráfego para os cidadãos. Assim, o trecho da rua foi reaberto para circulação de veículos. Ele estava fechado devido às intervenções na região. 

O Boulevard Portugal está localizado na rua Portugal, entre as interseções da avenida João César de Oliveira com a avenida José Faria da Rocha. Após a revitalização, a região estará readaptada e transformada em um ponto turístico de uso e ocupação dos moradores e moradoras, além dos visitantes. O local também sofrerá mudanças no trânsito, melhorando a circulação de veículos na região.

fonte: AndersonRocha/PMC – foto: LuciSallum/PMC
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